Aviso legal
Última atualização: 30 août 2026
Sociedade em constituição: as informações abaixo são provisórias e serão atualizadas após o registo da sociedade (firma, número SIRET, morada completa, etc.).
1. Editor da aplicação
A MyPetFam é editada por Charlène Da Silva, sociedade em constituição. Contacto: contact@mypetfam.app.
2. Alojamento e propriedade intelectual
A aplicação é alojada pela Lovable Labs Inc. e subcontratantes, com dados na União Europeia. Os elementos da aplicação estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.
3. Responsabilidade e dados pessoais
A MyPetFam liga proprietários de animais a profissionais, que são responsáveis pelos seus serviços. Consulte a política de privacidade para informações sobre dados pessoais.
4. Lei aplicável
Aplica-se a lei francesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores portugueses, nos termos do artigo 6.º do Regulamento Roma I.